Fundos para as escolas: o manual de instruções do Ministério da Educação 2008/10/05 | O Departamento de Escola para a Programação Financeira e Orçamento do Ministério da Educação tenha finalmente dado instruções às escolas para os seguintes itens:
inferior da instituição: eles confirmaram a mesma quantia foram atribuídos a cada escola como a 2007 / 8. Na verdade, ambos os parâmetros financeiros que os valores determinados pela seqüência de abril de contrato "8 foram definidos a partir dos recursos disponíveis de forma racional e, portanto, só pode ser alterado durante a perda segundo período. Só nesse caso estará disponível um ajuste destes parâmetros é torná-los compatíveis com os futuros recursos contratuais que com as mudanças em pontos de prestação de serviços e de pessoal de direito. Na prática, as escolas, mesmo que haja mudanças de pessoal na lei e / ou a formação de pontos de entrega de serviço não tem que re-cálculos do FIS.
tarefas específicas para o pessoal Ata: cada escola vai receber 55,73% dos empréstimos (taxa bruta reflete no Estado) já foram alocados em AS 2007-2008, como parte (42.277.408) dos recursos disponíveis em nacional têm sido usadas para o benefício das posições econômicas do pessoal que Ata, eficazes 01 de setembro de 2008, o artigo porque. 7, irá aumentar para mais do assistente pessoal e educação dos funcionários.
funções instrumental: cada escola vai receber o mesmo financiamento no ano lectivo anterior;
horas em excesso do esporte vem para os fundos de resgate para o período de 1 setembro - 31 dezembro 2008. Na prática, se metade dos recursos já alocados para esse item de despesa nos primeiros oito meses do ano de 2008. Toda a antecipação deste no de uma revisão dos critérios de adjudicação que deverá produzir efeitos a partir de 1 Janeiro de 2009.
Esta circular é uma resposta positiva do Ministério da Educação de questões contratuais que tinha apelado repetidamente para a aplicação.
De fato, a FLC com os sindicatos pediram a escola com rapidez e precisão para colocar as escolas sob fechar rapidamente a instituição de negociação. Esta escolha é ainda mais clarividente à luz dos recentes acontecimentos políticos que constantemente questionando o financiamento de contratos adicionais. Veja a alteração do Decreto 137 em discussão no Parlamento, neste momento em que envolve o uso de recursos financeiros para pagar as horas feitas em mais de professores chamados único.
Resta resolver o problema relacionado à determinação do fundo nessas escolas onde há seções do CTP e aulas à noite.
Entre os novos parâmetros de cálculo (agora muito simplificado) também deve ser fornecido para o parâmetro das escolas à noite e CTP, por engano, não foi levado em conta porque eles não colocam em 42.007 pontos de prestação de serviços na escola referida pelo seqüência Contrato Fundo Institute.
Sobre este último ponto, os dirigentes do Ministério da Educação disseram que estavam dispostos a encontrar uma solução, mas pediram alguns dias para fazer os detalhes necessários.
O compromisso da FLC para alcançar a transparência ea segurança no uso dos recursos para as escolas e as escolhas do Governo para combater o papel invasivo da negociação.
Roma, 2 de outubro de 2008
Fonte: CGIL
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